O desenvolvimento da rede 5G deve ser facilmente implementado no Brasil em breve, segundo o estudo "Temas em Regulamentação das Telecomunicações do Brasil", publicado pela 5G Americas. Segundo o documento, o mercado móvel no país vem apresentando uma alta penetração de serviços móveis que, unindo a estratégias de espectro que cumpra as necessidades reais do brasileiro, facilitará essa implementação.

O mercado do Brasil deve alcançar 230,6 milhões de linhas móveis em 2023, segundo dados fornecidos para a 5G América pela consultoria Ovum, sendo o equivalente a uma entrada de 104,7%. Acredita-se que as linhas LTE devem somar 82,16% de todas as linhas móveis do País, chegando a 189,4 milhões de acessos. Em relação à banda larga móvel, deve haver uma penetração de mercado de 103,6% até 2023.

Jose Otero, vice-presidente da 5G Americas para a America Latina e Caribe, afirma que a Anatel deve continuar trabalhando para fazer a entrega do espectro radiolétrico para serviços móveis, como forma de preparar o território para a rede 5G.

"Este desenvolvimento precisará de bandas distintas de espectro, altas, médias e baixas. É desejável que se coloque à disposição do mercado espectro novo, sem que existam discriminações às operadoras já presentes neste mercado e que realizam investimentos de maneira constante para que o setor se desenvolva", explica o executivo.

Também é necessária a adaptação às normas relacionadas ao desenvolvimento de infraestrutura para a chegada da rede 5G, como o prazo de emissão de licenças que não deve ultrapassar 60 dias, contados a partir da data da apresentação do requerimento. Mesmo que as redes 4G e 5G sejam heterogêneas, é preciso que existam estações "macro" e tecidos de "small cells" que garantam a disponibilidade de serviço e atenção a novos tipos de conexão.

As políticas do serviço universal do Brasil estão sujeitas ao Plano Geral de Metas da Universalização (PGMU). Os recursos para os serviços universais se reúnem por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), que visa custear a porção atribuída exclusivamente para cumprir com as obrigações do serviço universal de telecomunicações. Estas não podem ser recuperadas com a exploração de um serviço eficiente.

O estudo publicado pela 5G Americas ainda reforça a situação do espectro radioelétrico, desenvolvimento de infraestrutura, normas de implementação de bloqueadores de sinal, uso do serviço universal e a criação de sistemas de alertas do tempo. Assim, é possível analisar as oportunidades de desenvolvimento em um ambiente digital.

O estudo pode ser conferido online.