Anatel cria código para identificar ligações de telemarketing


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Nesta sexta-feira (10), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a criação de um código para identificação de ligações de telemarketing.

O código usado será o 0303, e aparecerá no início de qualquer chamada que vise ofertar produtos ou serviços.


Prazo de 90 dias

Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código e terão um prazo para implementação de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel. E de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer ou não atender a ligação.


Bloqueio

As operadoras de telefonia também deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

Segundo a Anatel, as novas regras foram aprovadas após processo de consulta pública, realizado nos meses de agosto e setembro deste ano, onde foram recebidas quase 100 contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.